Odete A Oliveira Maggi

Odete A Oliveira Maggi

Advogada

São Paulo, SP

Advogada e Assessora Jurídica Sênior, com destacada atuação na aplicação prática de legislações, normativas e na interpretação jurídica à luz da hermenêutica. Reconhecida pela habilidade em estruturar e implementar regras e procedimentos claros, garantindo transparência e eficiência. Detentora de ampla experiência em Direito Público e Privado, com especialização em processos cíveis, procedimentos administrativos e judiciais, além de Direito e Processo do Trabalho. Notável pela excelência na redação jurídica e pelo rigor técnico na produção e análise de provas. Possui vivência abrangente em Tribunais Superiores, trazendo uma visão estratégica e diferenciada à prática jurídica.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

MESTRANDA EM DIREITO PÚBLICO

2023 - 2023

UNIVERSIDADE
CURSANDO

EXTENÇÃO - LIDERANÇA, CAPACIDADE DE APRENDER E RESILIÊNCIA

2021 - 2021

PUCRS (PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
Orientador: MALALA YOUSAFAZAI E LEANDRO KARNAL
Protagonismo da busca; Capacidade de se adaptar; aquisição de Linguagens; neologismo: aprendibilidade; Primeiro Imperativo: tecnologia; Segundo Imperativo: mudança da estrutura econômica; Terceiro Imperativo: Gobalização; Quarto Imperativo: Novo Modelo de Trabalho Inteligente; Quinto Imperativo: dados x estrutura metal e Saberes fora da área do conforto = Inovação Disruptiva.

Aperfeiçoamento em DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL.

2020 - 2020

ABDCCONST

Aperfeiçoamento em Direito da Infância e adolescente.

2020 - 2020

ESCOLA DSUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO Orientador: DRª PRISCILA SOUTO ANDRADE
Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR

2020 - 2021

UNIVERSIDADE
Orientador: PROFESSOR DOUTOR - JOSEVAL MARTINS VIANA
DIREITO DO CONSUMIDOR -  Conceitos  garabtias do contrato. Inversão do ônus da Prova.Procedimento comum; Competência no Direito do Consumidor; Legitimidade ativa e passiva nas ações jurídica individuais no Direito do consumidor; ; Estrutura da petição inicial; cível no Direito do Consumidor; Obrigações de fazer, não fazer e dar coisa e as tutelas provisórias no Direito do consumidor; Inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor; Denunciação da lide, chamamento do processo e assistência no Direito do consumidor; Audiência de conciliação ou mediação nas ações judiciais no Direito do Consumidor; Meios de defesa nas ações consumeristas; revelia e réplica; Provas; Audiência de instrução e julgamento; sentença; Juizado Especial Cível nas Ações Consumeristas; Competência do juizado especial cível – inclusão das ações consumeristas; Do juiz, dos Conciliadores e dos juízes leigos; Petição inicial; Citações e intimações; Da revelia; Da conciliação e do juízo arbitral; Da resposta do réu; a audiência de instrução e julgamento; Das prova; Sentença; embargos de declaração; Extinção do processo sem resolução de mérito; Recursos inominado; Execução da sentença.

Aperfeiçoamento em SUPER FORMAÇÃO DO ADVOGADO TRABALHISTA

2019 - 2020

UNIVERSIDADE
Orientador: PROFESSOR MESTRE CUSTÓDIO NOGUEIRA
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO

2019 - 2020

UNIVERSIDADE Orientador: PROFESSOR DOUTOR - Ricardo Andreucci.
Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo. Pós-positivismo. Ativismo Judicial. A judicialização da Polícia. Ativismo judicial. Politização do Judiciário. Teoria geral dos Direitos Fundamentais. Princípios e regras. Interpretação, eficácia. Direito Civil Constitucional. Normas constitucionais nas relações de Direito Privado e Público.  Constitucionalismo e Pacote Anticrime - As alterações introduzidas na legislação brasileira penal.   Direitos fundamentais aplicados ao Biodireito. Bioética e Dignidade Humana.Engenharia genética. Constitucionalismo e crimes de intolerância. Racismo. Discriminação e preconceito da legislação.

Aperfeiçoamento em

2017 - 2017

SUSTENTAÇÃO ORAL Orientador: FRANCISCO ARANDA GABILAN
QUALIDADE EXERCITANTE

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

2016 - 2016

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Orientador: PROFESSOR DOUTOR - LUIZ ANTÕNIO SCAVONE.
A Lei 13.105 de 16 de março de 2015, e seus pilares de sustenção aos 05 pilares do Atual Código de Processo Civil: Contraditório Substancial; Boa-fé Objetiva; Cooperação; Efetividade e Respeito ao Autorregramento da Vontade (DAS PARTES).

GRADUAÇÃO EM DIREITO

2000 - 2005

Universidade São Francisco Orientador: PROFESSORA DOUTORA - EUNICE APARECIDA PRUDENTE
A grande oportunidade em prol do objetivo buscado com uma formação geral e humanística, com capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica, que fomente a capacidade de trabalho no mundo jurídico, com atitudes éticas valorizando a profissão e a sua classe.

Comissão julgadora das bancas

César Calo Peghini

Rolando Maria da Luz; Antonacci. A. T.;PEGHINI, C. C.. O Direito Ao Trabalho Pleno Das Pessoas, Face Do Direito do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade Autônoma de Direito.

Histórico profissional

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Experiência profissional

Assessora Jurídica Municipal Nível III

2022 - Atual

Prefeitura São Paulo

Assessora Jurídica

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

2012 - Atual

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

"Advogada com ampla experiência em Direito Público e Privado, Direito Trabalhista e Processos Cíveis, abrangendo procedimentos administrativos e judiciais, análise criteriosa de provas documentais e orais, elaboração de recursos e defesas, e vivência em Tribunais Superiores (STJ, STF, TST). Atuação destacada em cumprimento de sentença, execução, procedimentos especiais e notificações judiciais e extrajudiciais. Certificada em Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Tributário, Civil, Consumidor e Infância e Juventude, com formação pela PUC-RS, ABED e ESA OAB-SP. Participação em eventos jurídicos de renome, como o IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho e o I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral, com a presença de Ministros do STF e TSE."